9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02/04/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 02/04/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 2 de Abril de 2025
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Alex da Silva Souza, Arthur Johnny Ventura Ricarte, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Orbelia Vitor da Costa, Rui da Silva Louro, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, Hildevando Barbosa Gomes, Veroneide Maria de Sousa,
Apresentadas proposições: Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE E O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE POSSUEM PISO SALARIAL PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a continuidade e conclusão da pavimentação da ladeira conhecida como "Ladeira da Barra da Onça", na estrada que dá acesso ao Sítio Xique-Xique., Requerimento nº 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto de trecho de calçamento na Rua do Comércio, nas proximidades da UBS do Distrito de Caipu., Requerimento nº 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a urgência na recuperação da passagem molhada do Cordão, na comunidade de Bravas., Requerimento nº 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a reforma do prédio da escola desativada da comunidade de Riacho do Meio para o atendimento medico., Requerimento nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor prefeito que faça canaletas ou bueiros nas proximidades da localidade de Quadro das Barracas no Distrito de Caipu e também nas proximidades da construção da nova UBS., Requerimento nº 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Enel, que seja feita a reposição das lâmpadas da Rua Alto do Coquici, no Distrito de Caipu., Requerimento nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, o calçamento da ladeira posterior a passagem molhada do Sítio Camará, no sentido Distrito de São Bartolomeu., Requerimento nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada do Sítio Lagoinha, no sentido dos Sítios Dois Riachos e Canavieira., Requerimento nº 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada uma máquina nas estradas dos Sítios Camará, Lagoinha, e Angicos, sendo o último, também, a instalação de manilhas., Requerimento nº 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Educação, que seja trocada a van escolar da rota do Sítio Paradé., Requerimento nº 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer ao senhor Prefeito, que seja reajustada a gratificação de incentivo profissional ao PEB II, de acordo com o Art. 34 do PCC do Magistério Público Municipal., Requerimento nº 127 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito a reforma do ginásio da Escola João Francelino Sobrinho, inclusive com instalação de luzes, pintura e fazer o calçamento dos arredores de tal espaço., Requerimento nº 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reforma da estrada conhecida como "Estrada dos Necos", no Sítio Bravas., Requerimento nº 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no Sítio Baixio, próximo à residência do Sr. Bastião., Requerimento nº 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a conclusão do calçamento no Sítio Varzante, até a residência de "Fatinha Borges"., Requerimento nº 131 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos no calçamento do Sítio Canto, próximo à casa de "Novinho", inclusive com a instalação de manilhas., Requerimento nº 132 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Sítio Varzante ao Sítio Xixá, através do "Beco de Sena", bem como a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude Xixá., Requerimento nº 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que sejam retomadas as obras da Avenida Raimundo Beserra de Morais, da Escola João Dias de Morais e do Posto de Saúde do Sítio Barra dos Felipes., Requerimento nº 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que providencie a troca do transporte escolar da rota de São Sebastião até o Sítio Barra dos Felipes., Moção de Parabéns nº 021 de 2025, de autoria dos Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, Órgão Câmara Municipal de Cariús - Cmc, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Vereadora Orbélia Vitor da Costa, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 28 de março., Moção de Parabéns nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Kélvio Kennedy Morais Silva, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 02 de abril.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIÚS A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a continuidade e conclusão da pavimentação da ladeira conhecida como "Ladeira da Barra da Onça", na estrada que dá acesso ao Sítio Xique-Xique. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto de trecho de calçamento na Rua do Comércio, nas proximidades da UBS do Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a urgência na recuperação da passagem molhada do Cordão, na comunidade de Bravas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a reforma do prédio da escola desativada da comunidade de Riacho do Meio para o atendimento medico. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor prefeito que faça canaletas ou bueiros nas proximidades da localidade de Quadro das Barracas no Distrito de Caipu e também nas proximidades da construção da nova UBS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Enel, que seja feita a reposição das lâmpadas da Rua Alto do Coquici, no Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, o calçamento da ladeira posterior a passagem molhada do Sítio Camará, no sentido Distrito de São Bartolomeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada do Sítio Lagoinha, no sentido dos Sítios Dois Riachos e Canavieira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada uma máquina nas estradas dos Sítios Camará, Lagoinha, e Angicos, sendo o último, também, a instalação de manilhas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Educação, que seja trocada a van escolar da rota do Sítio Paradé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer ao senhor Prefeito, que seja reajustada a gratificação de incentivo profissional ao PEB II, de acordo com o Art. 34 do PCC do Magistério Público Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito a reforma do ginásio da Escola João Francelino Sobrinho, inclusive com instalação de luzes, pintura e fazer o calçamento dos arredores de tal espaço. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reforma da estrada conhecida como "Estrada dos Necos", no Sítio Bravas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no Sítio Baixio, próximo à residência do Sr. Bastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a conclusão do calçamento no Sítio Varzante, até a residência de "Fatinha Borges". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos no calçamento do Sítio Canto, próximo à casa de "Novinho", inclusive com a instalação de manilhas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 132 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Sítio Varzante ao Sítio Xixá, através do "Beco de Sena", bem como a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude Xixá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 133 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que sejam retomadas as obras da Avenida Raimundo Beserra de Morais, da Escola João Dias de Morais e do Posto de Saúde do Sítio Barra dos Felipes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 134 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que providencie a troca do transporte escolar da rota de São Sebastião até o Sítio Barra dos Felipes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 021 de 2025, de autoria dos Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, Órgão Câmara Municipal de Cariús - Cmc, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Vereadora Orbélia Vitor da Costa, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 28 de março. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Kélvio Kennedy Morais Silva, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 02 de abril. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada